TJPB · Concurso
Concurso do TJPB para Analista Judiciário: 50 vagas, inscrições até 18 de novembro e prova em 24 de janeiro
O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o Edital nº 01/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de outubro, com 50 vagas de Analista Judiciário e cadastro de reserva: 25 na área Judiciária (Direito), 20 em especialidades de Tecnologia da Informação e 5 em Contabilidade. A banca é a FGV. As inscrições vão até as 16h de 18 de novembro, com taxa de R$ 120 paga por guia (GRJ) até 19 de novembro. O vencimento é de R$ 7.526,14, mais auxílio-alimentação de R$ 2.200 e auxílio-saúde de R$ 1.800. A 1ª retificação, de 26 de outubro, reduziu a jornada de 40 para 30 horas semanais e encerrou o pedido de isenção em 27 de outubro; a 2ª retificação, de 30 de outubro, incluiu diabetes tipo 1 (Lei Estadual 14.707/2026) entre as deficiências e definiu a prova discursiva como estudo de caso. As provas objetiva e discursiva serão em 24 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, só em João Pessoa.
Interesse do servidor · Quem pretende concorrer precisa concluir a inscrição até as 16h de 18 de novembro e pagar a guia até 19 de novembro. O resultado preliminar das isenções saiu em 5 de novembro, com recurso aberto em 6 de novembro no portal da FGV. Das 50 vagas, 32 são de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência, 13 para pretos e pardos, 1 para indígenas e 1 para quilombolas. A validade do concurso é de 2 anos.
- Órgão
- Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
- Publicado
- 20/10/2026
- Norma
- Edital nº 01/2026 (DJe nº 17.456, de 20/10/2026), com 1ª e 2ª retificações
- Situação
- Inscrições abertas até 18/11/2026 às 16h
Página oficial do concurso na FGV Conhecimento (edital, retificações e inscrição) ↗
Edital nº 01/2026 retificado em 30/10/2026 (PDF) ↗
1ª Retificação do Edital (jornada de 30h e isenção até 27/10) ↗
2ª Retificação do Edital (prova discursiva e cota PcD) ↗
Defensoria · Eleição para Defensor(a) Público(a)-Geral
Eleição da lista tríplice da Defensoria: impugnações em 10 e 11 de novembro e votação em 22 de janeiro
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba publicou a Resolução nº 165/2026-DPPB/CS, que regula a eleição da lista tríplice para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral do biênio 2027/2029. As inscrições de candidaturas foram de 26 de outubro a 6 de novembro, por e-mail à Comissão Eleitoral. A relação provisória de habilitados sai em 9 de novembro, com impugnações nos dias 10 e 11; a lista definitiva está prevista para 24 de novembro, quando também começa a propaganda eleitoral. A votação será em 22 de janeiro de 2027, das 8h às 15h, em formato híbrido: presencial só em João Pessoa e virtual pela internet. Cada eleitor vota em até três nomes.
Interesse do servidor · Podem votar defensoras e defensores em efetivo exercício na data da eleição; o voto é obrigatório. Quem quiser votar presencialmente deve pedir isso à Comissão Eleitoral, por e-mail, até 4 de dezembro de 2026; quem não optar vota pela internet. A lista tríplice segue ao Conselho Superior e depois ao governador, a quem cabe a escolha.
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)
- Publicado
- 04/11/2026
- Norma
- Resolução nº 165/2026-DPPB/CS (Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB de 23/10/2026)
- Situação
- Inscrições encerradas em 06/11; fase de impugnações e habilitação em curso
DPE-PB: inscrições para a eleição da lista tríplice terminam em 6 de novembro ↗
DPE-PB: resolução que regulamenta a eleição do biênio 2027/2029 ↗
MPPB · Nomeações
MPPB passa de 50 nomeações de servidores efetivos e treina novos psicólogos e assistentes sociais
O Ministério Público da Paraíba deu posse, em 29 de outubro, a mais uma servidora efetiva no cargo de técnico ministerial, lotada na Promotoria de Justiça de Alhandra, e informou que a atual gestão já soma mais de 50 nomeações de servidores efetivos. Na mesma semana, de 27 a 29 de outubro, a instituição realizou em Campina Grande o treinamento dos psicólogos e assistentes sociais que ingressaram recentemente por concurso público para os Núcleos Psicossociais Regionais (Nups), que passam a existir também em Patos, Sousa e Guarabira, além de João Pessoa e Campina Grande.
Interesse do servidor · Para quem está no cadastro de reserva do concurso de servidores do MPPB, o ritmo de nomeações continua, com posses individuais no gabinete do procurador-geral. Os novos Nups do interior abrem lotações fora da capital e de Campina Grande. O MPPB não divulgou nesta notícia um cronograma de novas convocações.
- Órgão
- Ministério Público da Paraíba (MPPB)
- Publicado
- 29/10/2026
- Situação
- Nomeações e posses em andamento
MPPB: posse de servidora efetiva e balanço de mais de 50 nomeações ↗
MPPB: treinamento dos novos psicólogos e assistentes sociais dos Nups ↗
Defensoria · Capacitação
Escola Superior da Defensoria abre inscrições para curso remoto de prática penal em 12 de novembro
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) iniciou a Série de Atualizações Jurídicas com o curso 'Atualização Prática Penal: Novos Desafios da Defesa', marcado para 12 de novembro, às 14h, totalmente remoto, com inscrições abertas por formulário eletrônico. O público é de defensores, assessores e estagiários da área penal. A programação nasceu de pesquisa feita pela Escola no início do ano com membros e servidores. O segundo encontro do ciclo criminal, sobre prática processual penal, será presencial em João Pessoa em 10 de dezembro, com local e inscrições ainda a divulgar.
Interesse do servidor · Quem atua na área penal deve se inscrever antes de 12 de novembro pelo formulário indicado na notícia. A Escola prevê novos ciclos em Direito das Famílias, ECA e Direitos Humanos, sem datas definidas.
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Escola Superior
- Publicado
- 03/11/2026
- Situação
- Inscrições abertas; curso em 12/11/2026 às 14h
DPE-PB: ESDPB abre inscrições para curso de atualização em prática penal ↗
MPPB · Capacitação
Palestra sobre letramento racial em 13 de novembro conta pontos para progressão funcional no MPPB
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do MPPB promovem a palestra 'Letramento Racial' em 13 de novembro, das 9h às 12h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. A atividade é aberta a membros, servidores e assessores do MPPB, a integrantes de outros Ministérios Públicos e ao público externo, e a participação vale para fins de progressão funcional dos servidores. A inscrição é feita pelo portal de cursos do MPPB.
Interesse do servidor · Servidores que precisam de horas de capacitação para progressão funcional podem aproveitar a atividade, que é presencial e de meio período. É preciso se inscrever previamente no link do portal de cursos indicado pela instituição.
- Órgão
- Ministério Público da Paraíba (MPPB) - Ceaf
- Publicado
- 06/11/2026
- Situação
- Inscrições abertas; evento em 13/11/2026, das 9h às 12h
MPPB: palestra sobre letramento racial em 13 de novembro ↗