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Servidores do TJPB, MPPB e Defensoria
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Justiça

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Notícias por órgão

TJPBTribunal de Justiça da Paraíba2 notícias
MPPBMinistério Público da Paraíba4 notícias
DefensoriaDefensoria Pública da Paraíba3 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qua., 11 de novembroFim do prazo de impugnação às candidaturas a Defensor(a) Público(a)-Geral
  2. -sex., 13 de novembroPalestra Letramento Racial no MPPB, válida para progressão funcional
  3. -qua., 18 de novembroInscrições do concurso do TJPB (Analista Judiciário) encerram às 16h
  4. -sex., 20 de novembroFeriado da Consciência Negra no TJPB, MPPB e Defensoria

I Remuneração e direitos

MPPB · Auxílios e plano de carreira

Servidores do MPPB ganham R$ 500 a mais nos auxílios a partir de novembro e revisão do PCCR começa

O procurador-geral de Justiça anunciou, na audiência pública do Dia do Servidor realizada em 28 de outubro em Campina Grande, que os auxílios pagos aos servidores do Ministério Público da Paraíba terão acréscimo de R$ 500 a partir de novembro. Na mesma ocasião foi instalado o grupo de trabalho que vai revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, instituído pela Lei 10.432/2015 e em vigor há mais de dez anos. O GT reúne as diretorias administrativa e financeira, os departamentos de Pagamento, Recursos Humanos e Assessoria Técnica e Jurídica e representação do sindicato da categoria. A administração lembrou ainda os reajustes de 25% já aplicados nos auxílios-saúde e alimentação e a nomeação de 50 servidores efetivos no primeiro ano da gestão.

Interesse do servidor · Confira o contracheque de novembro para verificar o acréscimo de R$ 500 nos auxílios. Servidores efetivos, comissionados e cedidos podem enviar sugestões para a revisão do PCCR pelo formulário eletrônico divulgado pela administração (QR Code) e nas audiências regionais que ainda serão marcadas. A notícia não detalha se o acréscimo vale para cada auxílio ou para o conjunto deles, nem o calendário das próximas audiências.

Órgão
Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Publicado
29/10/2026
Norma
Lei 10.432/2015 (PCCR dos servidores do MPPB)
Situação
Acréscimo anunciado para novembro; GT de revisão do PCCR instalado, coleta de sugestões em andamento
MPPB: Dia do Servidor Público, instalação do GT de revisão do PCCR e anúncio do acréscimo nos auxílios ↗

II Carreira e concursos

TJPB · Concurso

Concurso do TJPB para Analista Judiciário: 50 vagas, inscrições até 18 de novembro e prova em 24 de janeiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o Edital nº 01/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de outubro, com 50 vagas de Analista Judiciário e cadastro de reserva: 25 na área Judiciária (Direito), 20 em especialidades de Tecnologia da Informação e 5 em Contabilidade. A banca é a FGV. As inscrições vão até as 16h de 18 de novembro, com taxa de R$ 120 paga por guia (GRJ) até 19 de novembro. O vencimento é de R$ 7.526,14, mais auxílio-alimentação de R$ 2.200 e auxílio-saúde de R$ 1.800. A 1ª retificação, de 26 de outubro, reduziu a jornada de 40 para 30 horas semanais e encerrou o pedido de isenção em 27 de outubro; a 2ª retificação, de 30 de outubro, incluiu diabetes tipo 1 (Lei Estadual 14.707/2026) entre as deficiências e definiu a prova discursiva como estudo de caso. As provas objetiva e discursiva serão em 24 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, só em João Pessoa.

Interesse do servidor · Quem pretende concorrer precisa concluir a inscrição até as 16h de 18 de novembro e pagar a guia até 19 de novembro. O resultado preliminar das isenções saiu em 5 de novembro, com recurso aberto em 6 de novembro no portal da FGV. Das 50 vagas, 32 são de ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência, 13 para pretos e pardos, 1 para indígenas e 1 para quilombolas. A validade do concurso é de 2 anos.

Órgão
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Publicado
20/10/2026
Norma
Edital nº 01/2026 (DJe nº 17.456, de 20/10/2026), com 1ª e 2ª retificações
Situação
Inscrições abertas até 18/11/2026 às 16h
Página oficial do concurso na FGV Conhecimento (edital, retificações e inscrição) ↗ Edital nº 01/2026 retificado em 30/10/2026 (PDF) ↗ 1ª Retificação do Edital (jornada de 30h e isenção até 27/10) ↗ 2ª Retificação do Edital (prova discursiva e cota PcD) ↗
Defensoria · Eleição para Defensor(a) Público(a)-Geral

Eleição da lista tríplice da Defensoria: impugnações em 10 e 11 de novembro e votação em 22 de janeiro

O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba publicou a Resolução nº 165/2026-DPPB/CS, que regula a eleição da lista tríplice para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral do biênio 2027/2029. As inscrições de candidaturas foram de 26 de outubro a 6 de novembro, por e-mail à Comissão Eleitoral. A relação provisória de habilitados sai em 9 de novembro, com impugnações nos dias 10 e 11; a lista definitiva está prevista para 24 de novembro, quando também começa a propaganda eleitoral. A votação será em 22 de janeiro de 2027, das 8h às 15h, em formato híbrido: presencial só em João Pessoa e virtual pela internet. Cada eleitor vota em até três nomes.

Interesse do servidor · Podem votar defensoras e defensores em efetivo exercício na data da eleição; o voto é obrigatório. Quem quiser votar presencialmente deve pedir isso à Comissão Eleitoral, por e-mail, até 4 de dezembro de 2026; quem não optar vota pela internet. A lista tríplice segue ao Conselho Superior e depois ao governador, a quem cabe a escolha.

Órgão
Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)
Publicado
04/11/2026
Norma
Resolução nº 165/2026-DPPB/CS (Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB de 23/10/2026)
Situação
Inscrições encerradas em 06/11; fase de impugnações e habilitação em curso
DPE-PB: inscrições para a eleição da lista tríplice terminam em 6 de novembro ↗ DPE-PB: resolução que regulamenta a eleição do biênio 2027/2029 ↗
MPPB · Nomeações

MPPB passa de 50 nomeações de servidores efetivos e treina novos psicólogos e assistentes sociais

O Ministério Público da Paraíba deu posse, em 29 de outubro, a mais uma servidora efetiva no cargo de técnico ministerial, lotada na Promotoria de Justiça de Alhandra, e informou que a atual gestão já soma mais de 50 nomeações de servidores efetivos. Na mesma semana, de 27 a 29 de outubro, a instituição realizou em Campina Grande o treinamento dos psicólogos e assistentes sociais que ingressaram recentemente por concurso público para os Núcleos Psicossociais Regionais (Nups), que passam a existir também em Patos, Sousa e Guarabira, além de João Pessoa e Campina Grande.

Interesse do servidor · Para quem está no cadastro de reserva do concurso de servidores do MPPB, o ritmo de nomeações continua, com posses individuais no gabinete do procurador-geral. Os novos Nups do interior abrem lotações fora da capital e de Campina Grande. O MPPB não divulgou nesta notícia um cronograma de novas convocações.

Órgão
Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Publicado
29/10/2026
Situação
Nomeações e posses em andamento
MPPB: posse de servidora efetiva e balanço de mais de 50 nomeações ↗ MPPB: treinamento dos novos psicólogos e assistentes sociais dos Nups ↗
Defensoria · Capacitação

Escola Superior da Defensoria abre inscrições para curso remoto de prática penal em 12 de novembro

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) iniciou a Série de Atualizações Jurídicas com o curso 'Atualização Prática Penal: Novos Desafios da Defesa', marcado para 12 de novembro, às 14h, totalmente remoto, com inscrições abertas por formulário eletrônico. O público é de defensores, assessores e estagiários da área penal. A programação nasceu de pesquisa feita pela Escola no início do ano com membros e servidores. O segundo encontro do ciclo criminal, sobre prática processual penal, será presencial em João Pessoa em 10 de dezembro, com local e inscrições ainda a divulgar.

Interesse do servidor · Quem atua na área penal deve se inscrever antes de 12 de novembro pelo formulário indicado na notícia. A Escola prevê novos ciclos em Direito das Famílias, ECA e Direitos Humanos, sem datas definidas.

Órgão
Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Escola Superior
Publicado
03/11/2026
Situação
Inscrições abertas; curso em 12/11/2026 às 14h
DPE-PB: ESDPB abre inscrições para curso de atualização em prática penal ↗
MPPB · Capacitação

Palestra sobre letramento racial em 13 de novembro conta pontos para progressão funcional no MPPB

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do MPPB promovem a palestra 'Letramento Racial' em 13 de novembro, das 9h às 12h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. A atividade é aberta a membros, servidores e assessores do MPPB, a integrantes de outros Ministérios Públicos e ao público externo, e a participação vale para fins de progressão funcional dos servidores. A inscrição é feita pelo portal de cursos do MPPB.

Interesse do servidor · Servidores que precisam de horas de capacitação para progressão funcional podem aproveitar a atividade, que é presencial e de meio período. É preciso se inscrever previamente no link do portal de cursos indicado pela instituição.

Órgão
Ministério Público da Paraíba (MPPB) - Ceaf
Publicado
06/11/2026
Situação
Inscrições abertas; evento em 13/11/2026, das 9h às 12h
MPPB: palestra sobre letramento racial em 13 de novembro ↗

III Agenda

TJPB, MPPB e Defensoria · Calendário

Feriado em 20 de novembro e ponto facultativo em 7 de dezembro fecham o calendário conjunto da Justiça paraibana

O Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 04, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 16 de outubro de 2025, fixa os feriados e pontos facultativos de 2026 das três instituições. Até o fim do ano restam o feriado de 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), o ponto facultativo de 7 de dezembro, que aparece no ato com compensação ligada a 4 de dezembro, e o Dia da Justiça, em 8 de dezembro. O anexo do ato foi alterado recentemente para transferir o feriado do Dia do Servidor de 28 para 30 de outubro, o que levou MPPB e Defensoria a funcionar em plantão de 30 de outubro a 2 de novembro. O texto do ato não trata do recesso forense de fim de ano.

Interesse do servidor · Servidores do TJPB, do MPPB e da Defensoria já podem programar o fim de ano com as datas acima. Fica em aberto a forma de compensação do ponto facultativo de 7 de dezembro, que deve ser conferida no anexo do ato ou em comunicado de cada órgão, e as regras do recesso de dezembro e janeiro, ainda não divulgadas nas fontes consultadas.

Órgão
TJPB, MPPB e DPE-PB
Publicado
29/10/2026
Norma
Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 04 (DJe de 16/10/2025), com alteração do anexo em outubro de 2026
Situação
Calendário vigente; recesso de fim de ano ainda sem norma localizada
Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 04 com o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 (PDF) ↗ MPPB: alteração do anexo do Ato Conjunto e plantão de 30/10 a 2/11 ↗ DPE-PB: atendimento em regime de plantão de 30 de outubro a 2 de novembro ↗